Termos de Uso

1. Sobre o Alleluia+

O Alleluia+ é uma plataforma digital de streaming de músicas católicas que oferece aos usuários acesso a conteúdos musicais produzidos, licenciados ou disponibilizados pela Sanctus+.

O aplicativo tem como finalidade proporcionar uma experiência de oração, reflexão, meditação, evangelização e entretenimento alinhada aos valores da fé católica.

2. Elegibilidade

O uso do aplicativo é permitido a pessoas que possuam capacidade legal para celebrar contratos conforme a legislação aplicável.

Usuários menores de idade devem utilizar o aplicativo sob supervisão de seus pais ou responsáveis legais.

3. Conta do Usuário

Alguns recursos poderão exigir a criação de uma conta.

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Não compartilhar sua conta com terceiros
• Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta

O usuário é responsável por todas as atividades realizadas através de sua conta.

4. Licença de Uso

A Sanctus+ concede ao usuário uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar o Alleluia+ exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

Esta licença não transfere qualquer direito de propriedade intelectual sobre o aplicativo ou seus conteúdos.

5. Conteúdo Disponibilizado

As músicas, álbuns, playlists, imagens, textos, logotipos, interfaces e demais materiais presentes no Alleluia+ são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

O usuário não poderá:

• Copiar conteúdos de forma não autorizada
• Distribuir músicas para terceiros
• Comercializar conteúdos do aplicativo
• Modificar ou criar obras derivadas sem autorização
• Remover avisos de copyright ou identificação de autoria

A utilização dos conteúdos deve respeitar os direitos da Sanctus+ e de seus respectivos licenciadores.

6. Condutas Proibidas

Ao utilizar o Alleluia+, o usuário concorda em não:

• Violar leis ou regulamentos aplicáveis
• Praticar atividades fraudulentas
• Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da plataforma
• Interferir no funcionamento do aplicativo
• Utilizar robôs, scripts ou mecanismos automatizados para acessar o serviço
• Realizar engenharia reversa do aplicativo
• Utilizar o serviço para disseminar conteúdo ilícito, ofensivo ou prejudicial

A violação destas regras poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta.

7. Planos e Assinaturas

O Alleluia+ poderá disponibilizar versões gratuitas e/ou assinaturas pagas.

Quando houver assinatura:

• Os valores serão exibidos antes da contratação
• A cobrança ocorrerá conforme a plataforma utilizada (App Store, Google Play ou outros meios autorizados)
• O cancelamento poderá ser realizado a qualquer momento pelo usuário
• Benefícios pagos permanecerão ativos até o término do período já contratado

Questões relacionadas a reembolsos poderão seguir as políticas da loja de aplicativos utilizada para a compra.

8. Disponibilidade do Serviço

A Sanctus+ busca manter o Alleluia+ disponível de forma contínua e segura.

Contudo, não garantimos que o serviço estará livre de:

• Interrupções temporárias
• Falhas técnicas
• Problemas de conectividade
• Atualizações de manutenção

A Sanctus+ poderá modificar ou descontinuar funcionalidades quando necessário para aprimoramento da plataforma.

9. Limitação de Responsabilidade

O Alleluia+ é fornecido conforme disponível.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Sanctus não será responsável por:

• Danos indiretos ou consequenciais
• Perda de dados causada por fatores externos
• Interrupções decorrentes de terceiros
• Problemas relacionados ao dispositivo ou conexão do usuário
• Uso inadequado da plataforma pelo usuário

Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser excluídos pela legislação aplicável.

10. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relacionados ao aplicativo Alleluia+, incluindo:

• Marca
• Identidade visual
• Software
• Interfaces
• Conteúdos musicais
• Documentação
• Elementos gráficos

pertencem à Sanctus+ ou aos respectivos titulares licenciados.

Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como transferência de propriedade intelectual ao usuário.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade do Alleluia+, que integra estes Termos de Uso.

Ao utilizar a plataforma, o usuário também concorda com as práticas descritas na Política de Privacidade.

12. Modificações dos Termos

A Sanctus poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível no aplicativo.

A continuidade do uso após a publicação das alterações será considerada como aceitação dos novos Termos.

13. Encerramento da Conta

O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento.

A Sanctus poderá suspender ou encerrar contas que:

• Descumpram estes Termos
• Pratiquem atividades fraudulentas
• Coloquem em risco a segurança da plataforma
• Utilizem o serviço de forma abusiva

14. Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável ao local de operação da Sanctus+ (cidade de São Paulo, Brasil) e às normas de proteção ao consumidor e proteção de dados eventualmente incidentes.

15. Contato

Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas ao Alleluia+ poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento informados no aplicativo e nos serviços da Sanctus.

Ao utilizar o Alleluia+, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso.